O Pré-Sal é nosso

Jair Santos*
Há 22 dois meses, a Petrobrás, juntamente com o Governo Federal, anunciou a descoberta do grande manancial de petróleo batizado de pré-sal. Na época, a nação ficou em polvorosa, uma vez que tal achado significava a elevação do status do Brasil para um dos maiores produtores do “ouro negro”, ficando lado a lado com os países árabes.

Durante quase dois anos o Governo se debruçou sobre o tema, mas foi no dia 31 de Agosto de 2009, que o anúncio do novo marco legal, veio em busca de regulamentar a exploração dessas novas reservas petrolíferas, de forma a garantir ao povo brasileiro, a titularidade dessa riqueza natural.
Assim, como ocorreu com o movimento “o Petróleo é nosso”, as regras enviadas ao Congresso Nacional garantem que o Pré-Sal será nosso também, pois protegem a exploração do óleo, diante da ganância das grandes corporações capitalistas, em prol do desenvolvimento econômico nacional, uma vez que parte dos recursos irão compor o Fundo Social, futuro financiador de projetos nacionais de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente, de Educação e de Saúde.

Mas isso só foi possível com o fortalecimento da Petrobrás e o redirecionamento do pensamento antes posto. Para se ter uma idéia, em 2003 foram investidos 220 milhões de reais em projetos de pesquisa, enquanto que em 2008 foram mais de 900 milhões nessa área. Isso proporcionou não somente a descoberta dos campos do pré-sal, mas também nos deu a auto-suficiência na produção de petróleo, resultando na elevação internacional da Petrobrás como empresa de grau de investimento, ou seja, uma empresa que oferece menos riscos para investimentos internacionais.

Num passado recente, alguns que hoje estão na oposição, defendiam a privatização da Petrobrás, tirando do controle do povo brasileiro a extração dessas riquezas estratégicas, queriam até mudar o nome para Petrobrax (como diz o LULA, sei lá o que significa esse “X”). Diziam que era apenas um cabide de emprego. Ao contrário, hoje está comprovado internacionalmente que a petrolífera brasileira é um exemplo de administração e de produtividade.

O novo marco regulatório deixa claro que o Brasil, através da criação da empresa Petrosal, irá controlar a gestão da produção do óleo extraído. O Pré-sal é propriedade do povo brasileiro.

De grosso modo, no regime adotado, o de partilha, a empresa que quiser participar da extração do óleo deverá apresentar uma proposta que indique um custo menor de operação, devendo ainda, destinar parte da produção ao Estado Brasileiro, representado pela Petrosal, que por sua vez, irá financiar os projetos de interesse de nosso país.

Esse modelo está sendo criticado por aqueles que ainda acreditam que o Estado não deve interferir na economia. Contudo, vimos nos últimos 12 meses, a maior crise econômica da história do mundo, reflexo da liberdade descontrolada dos organismos financeiros e o sucateamento dos setores produtivos.
Agora a responsabilidade está com o Congresso Nacional, que deverá analisar nos próximos 90 dias, os quatro projetos de lei que o Governo Federal enviou para apreciação em regime de urgência.
Interessante notar que a oposição se recusa a apreciar os projetos do Pré-sal, alegando pouco tempo para os estudos. Isso não é verdade, pois 90 dias são suficientes para que os brilhantes técnicos da Câmara e do Senado façam seus relatórios e elaborem as contribuições esperadas dos parlamentares.

A obstrução da oposição é um engodo para trazer a tona o debate sobre a eleição presidencial do ano que vem. A falta de discurso propositivo da oposição, a leva a apenas criticar, ao invés de contribuir para os projetos desenvolvimentistas do país.

Essa antecipação de disputa presidencial que a oposição faz, prejudica o povo brasileiro, pois tenta paralisar os avanços propostos pelo Governo Federal ao conjunto da sociedade brasileira.

Os projetos enviados deixam clara a consolidação do Estado na vanguarda econômica brasileira, que irá fortalecer os investimentos em diversas áreas da cadeia produtiva, o que não poderia ser diferente, afinal, o Pré-Sal é nosso.

*Jair Santos, 37 anos, assessor parlamentar e estudante de Direito da FADIPEL.