ARTICULAÇÃO DEMOCRÁTICA

ARTICULAÇÃO DEMOCRÁTICA
Democracia, Liberdade e Unidade de Ação

“O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade, sentida por milhões de brasileiros, de intervir na vida social e política do País para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista, que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.”


MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PT.

É relembrando o trecho do manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores, um dos documentos mais belos e significativos na história das organizações partidárias no Brasil, que cumprimentamos os companheiros e as companheiras de nosso Partido.

Um dos grandes marcos na história da jovem democracia brasileira, a fundação do PT, cria, no País, um novo conceito de organização partidária, com democracia interna e pluralidade ideológica. Algo novo, diferente de qualquer experiência vivenciada até mesmo pela esquerda brasileira. Operários, intelectuais socialistas, setores progressistas da igreja, resistentes da ditadura militar, estudantes, entre outros, constituíram um rico conjunto de atores sociais das mais diferentes visões, que deram corpo e alma ao PT.

Unidade na diversidade – Essa tolerância à pluralidade proporcionou ao PT se constituir da formação de várias correntes e tendências internas. A construção de consensos, a partir de tantas posições divergentes, sempre foi um patrimônio do PT, façanha nunca compreendida por setores conservadores da sociedade, mas, com isso, garantindo ao País um novo paradigma de organização partidária, contrapondo os “caciquismos” habituais da política brasileira.
Em Minas Gerais, nesses 29 anos de história, o PT, também, tem muito do que se orgulhar, pois a ousadia de construir um partido pouco convencional, em um Estado conservador, foi, por si só, uma grande herança para as futuras gerações petistas e para o povo mineiro.

Se para São Paulo, um estado com forte presença industrial, a criação de um partido majoritariamente operário foi um dos seus maiores marcos revolucionários, imagine para Minas, um estado constituído, em sua grande maioria, por pequenos municípios, distantes dos grandes centros e com a base da economia composta por pequenos produtores; uma terra onde os gritos libertários sempre foram sufocados por uma postura reacionária, que até ontem se sustentavam nas mãos do coronelismo.

GOVERNO LULA

O Brasil e Minas Gerais estão mudando pelas mãos do presidente Lula. Mais de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe C. O resgate da Agricultura Familiar, através de programas como o Pronaf e Compra Direta, deu nova vida ao homem do campo. O PDE, que constitui, entre várias ações, a ampliação da rede de escolas técnicas federais (Cefets e Ifets) e o aumento das vagas nas Universidades Públicas, através do Reuni, unido ao Programa Universidade para Todos (ProUni), e a lei que garante o piso nacional dos professores nos colocam numa marca histórica de investimento nunca visto antes nesse setor. Já o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e as recentes descobertas das camadas pré-sal são apenas algumas demonstrações do quanto o nosso governo recuperou o papel desenvolvimentista do Estado.

No trato da crise financeira mundial, iniciada no setor imobiliário americano, que afetou o setor de crédito em todo mundo, é clara a rapidez e a assertividade com que nosso governo está implementando as ações necessárias para o seu controle.

O aumento das reservas de dólares para mais de 200 bilhões; a garantia de crédito para vários setores através da redução da taxas de juros e do spreed bancário, o incentivo fiscal para setores como o automobilístico, a construção civil, pequenas e médias empresas; a redução da carga tributária; a correção da tabela do Imposto de Renda, além dos investimentos em infraestrutura pelo PAC, garantiram ao Brasil a possibilidade de ser um dos países com o menor impacto da crise no mundo.

Hoje, temos clareza de que o que está em processo é a construção de um novo modelo político, econômico e social; o que poderemos chamar de Socialismo Petista, que acima de tudo reconhece que governa num sistema capitalista, mas não para o capitalismo.

A atual crise econômica mundial reafirma a necessidade da consolidação desse novo modelo, inclusive para o mundo, onde seja fortalecido o papel do Estado sem negar o mercado, mas que regulamente, de forma objetiva e clara, em que regras ele deve se comportar.

DILMA PRESIDENTE

A sucessão do presidente Lula está colocada como a nossa maior prioridade. A continuidade do projeto nacional em curso é o nosso grande desafio. Devemos dar o tom plebiscitário às eleições presidenciais de 2010, em que o povo escolherá não somente a pessoa a ocupar a cadeira presidencial, mas dizer sim ou não à continuidade das transformações hoje em curso no Brasil.

Sem impedir o debate interno, o Partido caminha, naturalmente, no sentido da candidatura da companheira Dilma. Nossa importante ministra agrega, hoje, importantes características, que passam por sua capacidade administrativa, pela confiança de Lula e pela interlocução com partidos da base aliada, que serão fundamentais para a constituição de uma grande frente contrária à volta dos tucanos e de seu pensamento neoliberal ao poder. Dilma tem a missão de preservar e ampliar as conquistas, corrigir erros e fazer o que ainda não foi feito, com sua característica de uma mulher forte e determinada.

Caberá à nossa companheira colocar em pauta uma ampla reforma política que amadureça nosso sistema eleitoral; reforma tributária para que haja mais justiça e racionalidade na tributação, agrária para que o campo também seja dos pequenos trabalhadores; judiciária para que o Brasil seja realmente um estado de direito, entre outras ações importantes.

No entanto, é importante salientar que as disputas já se iniciaram, e cabe a nós o fortalecimento do nome e da imagem da ministra Dilma, tornando-a conhecida em cada um de nossos municípios, em cada bairro, em cada casa.

Cabe a nós, também, garantir a construção de grandes agendas no Estado para a promoção de nossa pré-candidata. Os resultados de pesquisas têm reafirmado que estamos no caminho certo, haja vista que apenas com a cogitação da candidatura de Dilma, a ministra já bate na casa dos 15 a 20% de intenção de voto em todas essas pesquisas.

O PT RESPIRA DEMOCRACIA

Pela primeira vez na história, o PT mineiro entrará em um processo eleitoral com a responsabilidade da vitória em todas as esferas. A continuidade do nosso projeto nacional, agora representado pela conterrânea e companheira Dilma, e as reais possibilidades de sucesso para as disputas ao governo do Estado e ao Senado em 2010 parecem estar alterando de forma significativa o comportamento interno do Partido.

Altamente explorado pela imprensa mineira e nacional, a explícita disputa interna, entre nossas principais lideranças, também tem imposto mudança de comportamento ao conjunto do Partido em todo o Estado. O envenenamento de nossa base de militantes tem causado prejuízos imensuráveis ao PT, com sequela, inclusive, nos movimentos sociais.

O conjunto de nosso Partido sonhou muito e trabalhou, incansavelmente, por este momento. Tem a clareza de que o essencial é fazermos por Minas o que Lula está fazendo pelo País e tem nestas duas grandes lideranças, Patrus Ananias e Fernando Pimentel, motivo de extremo orgulho e paixão. Não é justo dividir o Partido neste momento da história, impor às pessoas a pura e simples escolha de Sofia.

A construção deste coletivo é oportuna, pois caminha na continuidade da construção partidária, dando voz e vez àqueles que acreditam que não poderemos repetir os erros do passado e que a “fulanização” da disputa de 2010 poderá nos conduzir ao abismo.

O PT MINAS

O ano de 2008 foi altamente positivo para o PT mineiro. Os avanços foram visíveis, tanto na organização e fortalecimento da estrutura partidária, quanto no suporte às disputas eleitorais. A redistribuição do Partido em 26 novas regionais trouxe a possibilidade de uma melhor estrutura organizativa e, ainda, com a disponibilidade de repasse integral das contribuições arrecadadas para a organização regional; o que deverá ser cumprido pela tesouraria do Partido, uma vez que foi aprovado pelo Diretório Estadual.

A criação da galeria dos presidentes e o resgate do acervo documental histórico do partido é a garantia de que o PT não perderá um precioso patrimônio que é sua memória e registro da vida política até os dias atuais.

Saímos da marca histórica de 400 Diretórios Municipais para mais de 800 no Estado, de fato constituídos e funcionais e, ao mesmo tempo, o empenho de nossa base na campanha de filiação – 100 mil por Minas e pelo Brasil, que superou as expectativas e chegou a marca de 120 mil filiados, dos antigos 87 mil no Estado.

Outro aspecto importante, que não podemos deixar de frisar, foi o apoio dado aos candidatos do PT para as eleições de 2008. Além da jornada de formação eleitoral que ocorreu nas regiões antes mesmo das eleições e do apoio jurídico garantido aos companheiros em disputa, todos os candidatos do Partido que enviaram seus pedidos de material gráfico, entre aqueles disponibilizados pelo Diretório Estadual, foram atendidos de forma eficiente e com o prazo correto, o que permitiu a milhares de companheiros realizar suas campanhas de forma mais segura. Para se ter uma ideia, foram distribuídos mais de 32 milhões de santinhos para vereador e quase 3 milhões para prefeito, o que mostra que a direção estadual esteve presente nas vitórias dos companheiros.

Com tudo isso, foi possível ter a participação do Partido em 85% das cidades mineiras, nas quais tivemos 242 municípios onde disputamos como cabeça de chapa e 155 como vices e, ainda, a marca histórica de 4.937 candidatos a vereadores.

Daí, o resultado de nosso empenho, coragem e organização nos conduziu a um acréscimo de 20% de prefeitos eleitos, passando de 86 para 109 e, dentro desse contexto, a recuperação de cidades importantes como Ipatinga, Betim, Governador Valadares, entre outras. No caso dos vices, passamos de 49 para 92 eleitos. Já os vereadores foram 659 contra 520 em 2008.

O avanço do PT em Minas Gerais é visível, também, quando vemos que, das 80 cidades do Estado com mais de 30 mil eleitores, o PT foi vitorioso em 20, participa com o vice em 9 e está presente na coligação em outros 12 municípios. Com tudo isso, o PT está presente em 42 cidades com mais de 30 mil eleitores. Conclusão: FOMOS OS GRANDES VITORIOSOS.

Ainda em outubro de 2008, o PT Estadual, sem perder tempo, promoveu o encontro dos eleitos e o curso de transição. Em fevereiro deste ano, a Direção Estadual realizou o Encontro dos Vereadores, Vices e Prefeitos Eleitos com uma participação significativa de lideranças e cidades.
Com essas ações, consolidou-se o compromisso do Partido não só com apoio para a eleição, mas uma condição mínima de conteúdo para que os mandatos petistas sejam sucesso.

Agora, olhando firme para o futuro, o PT construirá, através das Caravanas Minas de Todos Nós, um grande projeto de governo para o Estado com a participação do povo mineiro.

O PED E OS DESAFIOS DO PT MINEIRO

O processo das eleições internas deste ano coloca, ao Partido, a necessidade de construir uma direção à altura dos desafios impostos pelas eleições de 2010.

Especificamente em Minas, o PED não deve se tornar prévias eleitorais, em que as forças que apoiam um nome ou outro para o governo ou para o Senado façam deste momento uma queda de braço. O momento é de debate de conteúdo partidário.

O PT deve dialogar com as forças políticas e partidos em Minas, em especial com os da base aliada do presidente Lula, porém sem abrir mão da prerrogativa de ter o candidato a governador nas eleições de 2010, considerando o cenário favorável ao partido neste momento.

A escolha do candidato a governador e a senador deve seguir o seu rumo normal, respeitando os momentos de reencontro das lideranças do PT num esforço de unidade. As prévias foram e sempre serão saudáveis para o PT, mas com certeza será um instrumento para o momento certo.

A condução da primeira disputa presidencial do PT sem Lula e o bom cenário eleitoral no Estado apresentam-se como os maiores desafios que o Partido em Minas já vivenciou. Precisamos abrir um amplo diálogo com as forças progressistas do Estado. Não podemos nos afundar na arrogância. O isolamento político é um dos pecados que nossos adversários mais esperam que cometamos. Para construirmos a vitória, será necessário melhorar posturas e estratégias.

Alianças que levem em consideração, acima de tudo, nossos princípios programáticos, tendo como ponto de convergência a construção de um grande projeto desenvolvimentista para o Estado, precisam ser efetivadas como base para não só vencer, mas para também construir um governo democrático e popular.

BELO HORIZONTE

Com relação ao processo eleitoral de Belo Horizonte, especificamente, e às polêmicas (reais e falsas) sobre o assunto, entendemos que entre os acertos e equívocos do processo, a postura do deputado Reginaldo Lopes foi a que mais representou o sentimento deste coletivo. Isso porque num primeiro momento a postura foi de defesa da candidatura própria do partido, não só defendendo, mas dialogando para que as forças envolvidas no processo achassem um ponto de convergência.

Não sendo possível a unidade em torno de um nome que unificasse o PT para a disputa em BH e diante da escolha do encontro municipal pelo entendimento com o PSB e, ainda, com essa decisão referendada pelo Diretório Estadual e Nacional, não cabia outra postura do Presidente do PT que não fosse a de acatar a decisão e garantir a cidadania petista exercida no processo.

Alguém pode não concordar com os resultados do processo de Belo Horizonte, mas ninguém ousa dizer que a decisão não foi entregue ao conjunto do partido democraticamente.

Para o futuro do PT em Minas, devemos trabalhar para que a disputa exista, seja legítima e saudável, mas que os companheiros mais interessados no processo não percam o senso do limite e da responsabilidade, para que as posturas mais apaixonadas não impeçam uma grande composição e unidade no futuro.

CONTRUIR A MINAS DE TODOS NÓS

Percorrer as 12 mesorregiões de Minas Gerais com as Caravanas, com o intuito de fazer uma leitura correta do Estado nas suas mais diversas características e tendo como consequência a produção de um plano de governo para Minas, trará um conteúdo político ao processo, além de garantir aquilo que é marca da vida partidária, que é a participação popular.

Repensar um projeto educacional para o Estado, que transcenda medidas paliativas; a valorização do servidor público; o cuidado com o patrimônio do povo mineiro; a aplicação de um verdadeiro choque social; o constante diálogo com os movimentos sociais, entre outras coisas, são condições importantes para fazer de Minas um Estado realmente com a cara dos mineiros.

Deve-se, ainda, resgatar o papel estratégico da produção tecnológica e científica no Estado como propulsor do desenvolvimento, juntamente com o resgate de nossa Universidade Estadual – Uemg.

Definir o papel das empresas que têm capital público, como Copasa, Cemig e Gasmig, no crescimento de Minas e sua relação com o povo mineiro, bem como um estudo para a redução dos contrastes sociais no que diz respeito à política econômica e social são ainda fatores determinados para trilhar um caminho de prosperidade e crescimento.

As Caravanas devem ser o momento de reconhecermos que uma comparação rebaixada com o estado de São Paulo não será suficiente para nos garantir um papel de maior destaque no cenário nacional. O necessário é uma compreensão de nossas questões internas e, a partir daí, executar um bom plano estratégico para Minas. Sem abrir mão da responsabilidade fiscal e administrativa e sempre casando o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento humano é que vamos encontrar o verdadeiro caminho da justiça social.

SOBRE NOSSO COLETIVO

Este coletivo não tem a pretensão de ser uma nova tendência ou corrente, até mesmo porque a grande maioria dos companheiros que o compõe ainda se considera militante da Articulação Unidade na Luta, por livre opção ou construção histórica, haja vista que o caráter democrático da Articulação é, ainda, um patrimônio a ser preservado.

Em Minas, especificamente, diante da intolerância de alguns membros que se consideram donos da Articulação, com sua incapacidade de conviver com a pluralidade de ideias e opiniões na base do Partido, foi necessário buscar outras formas de atuar politicamente.

Queremos um espaço que defenda o PT sem ser sectário, que dialogue permanentemente com as demais forças políticas, que não tenha medo das alianças, mas que preserve, acima de tudo, nosso patrimônio ético e o caráter programático dos acordos e refute as conveniências e conchavos. Que nunca se esqueça do seu belo passado, mas que, também, não se feche para novas experiências para o futuro.

Um coletivo que possa dar uma contribuição ao Partido dos Trabalhadores naquilo que é realmente fundamental, que é a transformação social, simbolizada, hoje, pela continuidade do nosso projeto nacional e pela construção de um audacioso projeto para Minas, avançando naquele que deve ser o grande objeto da nossa vivência partidária: a construção do Socialismo Petista.

Por isso, a Articulação deve ser democrática no sentido da garantia da participação do conjunto de seus membros nos processos decisórios; livre para que todos possam propor e defender seus pensamentos; unida na ação, porque só acreditamos na Unidade na Luta se também houver Unidade na Ação.